Este documento cumpre os requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira, Lei 13.1709/18 esclarece como a Escola Reinado Infantil recolhe e utiliza seus dados online no website reinadoinfantil.com.br.
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Para preservá-la estabelecemos esta Política de Privacidade que tem por objetivo instituir as
regras sobre como e para quais finalidades seus dados pessoais, quando coletados, são tratados
pela Escola Reinado Infantil Ltda; com quem esses dados pessoais podem ser compartilhados e
como os usuários podem gerenciar seus dados pessoais.
A Escola Reinado Infantil Ltda preza pela transparência, privacidade e segurança dos dados dos
clientes e usuários que interagem com nosso site, redes sociais e aplicativos, e por isso,
solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para fornecer uma
informação ou prestar um serviço.
Quando armazenamos dados, os protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para
evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não
autorizadas. Nesta política você também encontrará a nossa forma de utilização de Cookies,
conforme item 8.
Alertamos que nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja
ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não nos
responsabilizamos pelas suas respectivas políticas de privacidade, as quais devem ser lidas e
analisadas por cada usuário antes do fornecimento de seus dados.
Nós da Escola Reinado Infantil Ltda esperamos que a presente Política auxilie na compreensão
de nosso compromisso com a privacidade de seus dados. Caso necessite de mais informações,
ou em caso de quaisquer dúvidas ou preocupações verifique o item 12 “Fale Conosco”, nessa
política.
Importante destacar que, caso você usuário não concorde com o conteúdo da presente Política,
é livre para decidir se pretende utilizar os nossos serviços ou não, podendo entretanto, optar por
não compartilhar certos dados, mas por outro lado, a Escola Reinado Infantil Ltda se reserva ao
direito de abster-se de lhe prestar os serviços e informações ofertadas.
Esta política integra todos os fins do nosso Termo de Serviços.
O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno
da privacidade e da coleta de informações pessoais.
DADOS PESSOAIS, COLETA E FINALIDADE
A coleta de seus dados pessoais ocorre quando:
- Contato por e-mail para agendamento de visita.
- Você demonstra interesse nos nossos serviços e preenche nossos formulários de contato para
obter maiores informações ou recebimento de newsletter ou email marketing, em que
solicitamos: nome e email. Destes e-mails você poderá receber notícias sobre nossos serviços,
novos produtos e outras atualizações. Utilizamos para comunicação com o usuário ou através de
nossos parceiros, para fins de marketing personalizado. Esses dados também são utilizados para
melhorar a experiência do usuário na nossa plataforma. Você pode optar não mais recebê-los
clicando no campo “Descadastrar” constante no corpo de cada email ou entrando em contato
conosco, conforme item 12. - Você contrata nossos serviços e/ou cursos, e realiza alguma transação comercial na nossa
loja, ou faz o download de qualquer conteúdo nosso. Neste caso, para que possamos executar
os serviços/contratos, é necessário que nos forneça alguns dados obrigatórios, como nome,
endereço, CPF, telefone, email. - Você utiliza nosso site e redes sociais, coletamos alguns dados de forma automática, referente
ao registro na nossa plataforma, também recebemos automaticamente o protocolo de internet do
seu computador e endereço de IP, a fim de obter informações que nos ajudam a aprender sobre
seu navegador e sistema operacional. Além disso, guardamos os registros de acesso na nossa
plataforma, pois caso algum crime ou ato ilícito ocorra nesse ambiente, seja possível identificar o
responsável, conforme a lei do Marco Civil da Internet. - Você baixa ou utiliza o nosso aplicativo, podemos receber dados sobre sua localização e seu
dispositivo móvel. Essas informações quando coletadas podem ser utilizadas para oferecer
conteúdos personalizados como anúncios, resultados de buscas e outros. Você pode desativar
no seu dispositivo móvel o compartilhamento dos serviços de localização.
Podemos coletar informações de outras fontes: fontes públicas (por exemplo, dados
demográficos); agências ou órgãos de crédito (por exemplo, relatórios de crédito/cheques);
provedores de dados (por exemplo, dados demográficos relacionados a anúncios publicitários
on-line e com base nos interesses do Cliente).
Utilizamos cookies, pixels e outras tecnologias para reconhecer seu navegador ou dispositivo
para fornecer recursos e serviços personalizados, conforme item 8 desta política.
Utilizamos informações anonimizadas e agregadas para criar modelos de marketing e promoção,
melhorar o serviço da Escola Reinado Infantil Ltda e desenvolver novos recursos e
funcionalidades no site ou app. Os dados que não forem mais utilizados e não necessitarem mais
de armazenamento serão descartados conforme legislação aplicável. - DIREITOS DO USUÁRIO
A Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei n.º 13.709/18” ou “LGPD”) garante para você os
seguintes direitos referentes ao tratamento de seus dados pessoais: - Direito de confirmação da existência de tratamento;
- Direito de acesso aos dados;
- Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou
tratados em desconformidade com a legislação; - Direito à portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, resguardados os
segredos comerciais e industriais da Escola Reinado Infantil Ltda; - Direito de garantia à disponibilidade, a autenticidade, a integridade e a confidencialidade dos
dados; - Direito de ser notificado sobre mudanças no tratamento dos dados;
- Direito de não ser submetido a decisões automatizadas e profiling;
- Direito a limitação/oposição ao tratamento de dados;
- Direito ao esquecimento;
- Direito de restringir o tratamento de dados;
- Direito à eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas
hipóteses de guarda legal e outras dispostas na Lei; - Direito à informação das entidades públicas e privadas com as quais a Escola Reinado Infantil
Ltda realizou uso compartilhado de dados; - Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as
consequências da negativa; - Direito à revogação do consentimento, nos termos da Lei.
ATENÇÃO: Se lhe enviarmos mensagens de publicidade eletrônica com base no seu
consentimento ou de outra forma permitida por lei, você poderá, a qualquer momento e de forma
gratuita, retirar a sua autorização ou declarar a sua recusa.
As mensagens de publicidade eletrônica enviadas pela Escola Reinado Infantil Ltda, através de email, por exemplo, incluem mecanismo de recusa dentro da própria mensagem, basta que você
acesse o link para cancelamento ou descadastramento da subscrição, que consta no corpo do
email, ao final a página.
Caso você mude de ideia e queira retirar eventual consentimento já concedido, poderá entrar em
contato conosco a qualquer momento pelo e-mail: reinadoinfantil43@gmail.com.
Todavia alertamos que algumas informações que são colhidas, cuja base legal não seja o seu
consentimento, não serão afetadas e poderão ser mantidas conosco de acordo com a legislação
e conforme os prazos aplicáveis a cada caso. - COMPARTILHAMENTO E DIVULGAÇÃO
Podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei a fazê-lo ou se
você violar nossos Termos de Serviço.
As informações coletadas somente serão compartilhadas quando forem necessárias: - para prestação adequada dos serviços em andamento que envolvam atividades desenvolvidas
por empresas parceiras; - no caso de decisão judicial ou em atendimento a requisição de autoridade competente;
- para a adequada prestação de serviços de empresas provedoras de infraestrutura tecnológica
e operacional, empresas intermediadoras de pagamento e provedoras de serviço de
armazenamento de dados; - para garantia de nosso legítimo interesse ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional
e em cumprimento da lei ou investigação criminal; - para a proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos
iminentes, desde que consideremos que tal interesse não prevalece sobre os interesses ou
direitos e liberdades fundamentais do Usuário. - SERVIÇOS DE TERCEIROS
Nossos fornecedores terceirizados irão apenas coletar, usar e divulgar os dados quando for
necessário para permitir que eles realizem seus serviços.
Os dados coletados pela Escola Reinado Infantil Ltda serão tratados e armazenados em
servidores de terceiros, que atuam de acordo com as suas políticas e mecanismos de segurança
e confidencialidade e podem estar em território internacional.
Se você continuar com uma transação que envolve os serviços de um fornecedor terceirizado,
fora do nosso site ou mediante redirecionamento para outro site ou aplicativo, então seus dados
podem tornar-se sujeitos às leis das jurisdições nas quais o fornecedor de serviço está sediado e
não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço do nosso site. - TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
A Escola Reinado Infantil Ltda esclarece que determinados serviços oferecidos no site ou
aplicativo podem ocasionar a transferência de seus dados para o exterior.
Tomamos as medidas de segurança cabíveis de acordo com nossas políticas e adotamos
cláusulas padrão nos contratos com nossos fornecedores e parceiros, para que esses dados,
quando tratados nesta condição, observem e respeitem a LGPD (Lei Geral de Proteção de
Dados) e demais legislações de proteção de informações.
Frisamos que ao navegar, comprar ou se comunicar em nosso site ou aplicativo, você concorda
com o tratamento de suas informações, inclusive a transferência internacional de dados, quando
necessário. - LINKS
A presente política de privacidade aplica-se exclusivamente ao nosso site, aplicativos e
/ou nossos produtos e serviços. Nosso site ou aplicativo inclui links para outros sites parceiros.
Se você acessar esses sites e enviar dados pessoais, ficará sujeito às políticas de privacidade
desses sites.
Não é possível controlarmos, nem sermos responsabilizados por práticas de privacidade e
conteúdo de terceiros. Por isso, encorajamos você a ler atentamente as políticas e termos de
serviços dos sites e aplicativos que venha a acessar fora de nosso ambiente digital. - SEGURANÇA
Nos preocupamos com a segurança de seus dados e tomamos as precauções cabíveis, de
acordo com as melhores práticas de mercado, para evitar quaisquer tipos de incidentes ou
violações de direito.
Através de medidas técnicas e organizacionais, conforme elencados abaixo, ajudamos a proteger
com segurança os seus dados pessoais; mas tenha ciência de que nenhum sistema é
completamente seguro: - Usamos criptografia ao coletar ou transferir dados confidenciais. Utilizamos a tecnologia
“secure socket layer” (SSL) e não armazenamos dados sensíveis; - Definimos nossas proteções de segurança de dados garantindo a segurança, integridade,
disponibilidade e resiliência contínuas dos sistemas e serviços de processamento e transmissão,
conforme todos os requisitos da PCI-DSS e padrões adicionais; Limitamos o acesso físico às
nossas instalações e equipamentos; - Limitamos o acesso às informações que coletamos sobre você, sendo que nossos parceiros,
prestadores de serviços e colaboradores formalizam conosco documentos próprios que
garantem o sigilo e a confidencialidade dos dados acessados e o respeito a LGPD e demais
legislações aplicáveis; - Verificamos nossos parceiros de negócios para que tenham medidas de segurança técnica e
organizacional apropriadas para manter os dados protegidos; - Efetuamos a destruição ou anonimização de informações pessoais quando exigidos por lei.
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A presente Política poderá sofrer alterações a qualquer tempo e caso isso ocorra faremos uma
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periodicamente esta política para se manter informado sobre como estamos protegendo seus
dados pessoais.
Alterações e esclarecimentos nessa política vão surtir efeito imediatamente após sua publicação
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aplicativo.
No caso de esclarecimentos complementares ou dúvidas entre em contato com o nosso
Encarregado através de reinadoinfantil43@gmail.com. - DA LEGISLAÇÃO E FORO COMPETENTES
Esta política será regida, interpretada e executada conforme as leis brasileiras, em especial Lei nº
13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo eleito o foro de
Caxias do Sul como competente para dirimir conflitos e reclamações oriundas da proteção de
dados prevista nesta política. - ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA
Esta política foi atualizada em 26/12/2022.
